ATA DA QUINTA SESSÃO SOLENE
DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM
24-4-2003.
Aos vinte e quatro dias do
mês de abril de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio
Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e
dezessete minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente
declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear o Dia
da Comunidade Luso-Brasileira, nos termos do Requerimento n° 077/03 (Processo
n° 1690/03), de autoria da Mesa Diretora. Compuseram a MESA: o Vereador João
Antonio Dib, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor José
Lages dos Santos, Cônsul de Portugal; o Senhor José Carlos de Miranda,
Presidente da Casa de Portugal; o Capitão-Tenente Vanderlei Souza dos Santos,
representante da Capitania dos Portos; o Vereador Reginaldo Pujol, na ocasião,
Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em
pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, após, concedeu a palavra aos
Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Reginaldo Pujol, em nome
das Bancadas do PFL e PMDB, saudou o transcurso do Dia da Comunidade
Luso-Brasileira, referindo-se às disposições da Lei Municipal n° 8.253/98, decorrente
do Projeto de Lei do Legislativo n° 114/98 (Processo n° 2399/98), de autoria de
Sua Excelência, que destinou o dia vinte e dois de abril para comemorar, no
âmbito do Município de Porto Alegre, a integração e a amizade existentes entre
os povos português e brasileiro. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome das
Bancadas do PSDB e PPB, ressaltou a justeza da homenagem hoje prestada pela
Câmara Municipal de Porto Alegre ao Dia da Comunidade Luso-Brasileira, tecendo
considerações sobre o contexto histórico da chegada de Pedro Álvares Cabral ao
Brasil e enaltecendo as relações de fraternidade e cooperação verificadas entre
o Brasil e Portugal, representadas pelo Monumento aos Açorianos. O Vereador
Carlos Alberto Garcia, em nome das Bancadas do PSB e PT, manifestou-se em
saudação à passagem do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, abordando dados
relativos à campanha realizada durante o mês de fevereiro do corrente, em prol
da manutenção do Consulado de Portugal em Porto Alegre e gizando a importância
do legado cultural deixado pelo povo português aos brasileiros, através das
mais diversas manifestações artísticas. O Vereador Raul Carrion, em nome da
Bancada do PC do B, dissertou sobre o transcurso, no dia vinte e dois de abril
do corrente, do Dia da Comunidade Luso-Brasileira, examinando aspectos alusivos
à presença e colonização portuguesa no Brasil, resistindo às diversas
tentativas de invasões estrangeiras ocorridas ao longo da história brasileira.
Ainda, externou seu apoio à permanência do Consulado de Portugal em Porto
Alegre. O Vereador Elói Guimarães, em nome da Bancada do PTB, expressou sua
alegria em participar da presente homenagem ao Dia da Comunidade
Luso-Brasileira, comentando a importância das atividades sociais e culturais
promovidas pela Casa de Portugal e cumprimentando o Vereador Reginaldo Pujol
pela iniciativa da proposição do Projeto de Lei do Legislativo n° 114/98, que
instituiu o dia vinte e dois de abril como o Dia da Comunidade Luso-Brasileira
em Porto Alegre. Após, foi realizada apresentação pelo Rancho Folclórico da
Casa de Portugal, com as danças "Vira de Viana" e "Vira das
Palmas". Em continuidade, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor
José Carlos de Miranda, que destacou a relevância da homenagem hoje prestada
pela Câmara Municipal de Porto Alegre ao transcurso do Dia da Comunidade
Luso-Brasileira. A seguir, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em
pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar,
agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas
e trinta e um minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão
Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos pelo Vereador João Antonio Dib e secretariados pelo Vereador Reginaldo
Pujol, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Reginaldo Pujol, Secretário “ad
hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos
e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Estão abertos os trabalhos da presente
Sessão Solene, destinada a homenagear o Dia da Comunidade Luso-Brasileira.
Compõem a Mesa: o Dr. José Lages dos Santos, Cônsul de Portugal; o Sr. José
Carlos de Miranda, Presidente da Casa de Portugal; o Sr. Capitão-Tenente
Vanderlei Souza dos Santos, representante da Capitania dos Portos. Registramos,
ainda, a presença dos Vereadores Carlos Alberto Garcia, Reginaldo Pujol e
Marcelo Danéris.
Convidamos
todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.
(Ouve-se
o Hino Nacional.)
Nós
estamos aqui para homenagear a comunidade luso-brasileira. Este ano Porto
Alegre fez 231 anos, e Porto Alegre deve muito aos portugueses, aos lusitanos,
deve, inclusive, o nome do maior Prefeito que esta Cidade teve, José Loureiro
da Silva, descendente direto de Jerônimo de Ornellas, que aqui chegou e
colonizou a Cidade em 1740. Portanto, é justa a homenagem que a Câmara, hoje,
presta à colônia luso-brasileira, de tão relevantes serviços prestados à Porto
Alegre, ao Rio Grande e ao Brasil. É sempre uma satisfação que se renova quando
nós recebemos aqui o nosso Cônsul, as pessoas que integram a coletividade e que
têm dado o melhor de si para a grandeza da Porto Alegre querida de todos nós.
De imediato, passo a palavra ao nobre Ver. Reginaldo Pujol que fala pela sua
Bancada - o PFL -, e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, o PMDB.
O SR. REGINALDO PUJOL: Exm.º Sr. Presidente da Câmara Municipal
de Porto Alegre, Ver. João Antonio Dib; Sr.ªs Vereadoras e Srs.
Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Em 1998,
estimulado por um grupo de amigos, intentei ingressar na Casa com um Projeto de
Lei que estabeleceria, pioneiramente no Brasil, no âmbito do Município de Porto
Alegre, o Dia da Comunidade Luso-Brasileira. Lembro-me bem que um dos mais
entusiastas da nossa empreitada era
o então o Secretário da Casa de Portugal, José Kimura da Silva, cuja ausência
nesta noite eu consigno com alguma tristeza. Gostaria de tê-lo conosco, eis que
a proposição que nós apresentamos na ocasião seria acolhida pela totalidade da
Casa, que, de forma unânime, consagrou o Projeto que passou, evidentemente, a
ser transformado em lei, a Lei n.º 8.253, de 17 de dezembro de 1998. Essa Lei
estabelece que fica instituído no âmbito municipal o Dia da Comunidade
Luso-Brasileira, a ser comemorado anualmente no dia 22 de abril, ou no primeiro
dia útil às aulas do Município, conforme programação estabelecida por sua
direção, comemorando a data do Descobrimento do Brasil, concomitantemente.
Nessa data, a coincidência de algumas efemérides, entre as quais a consagração
do dia 21 de abril em homenagem ao Patriarca da Independência, o nosso
pranteado Tiradentes, vem, ao longo do tempo, dificultando que nós possamos,
aqui na Câmara Municipal, nos integrar a esses festejos. Este ano, esta Sessão
Solene se realiza, justiça seja feita, especialmente pela determinação do Sr.
Presidente, Ver. João Antonio Dib, que, diante de algumas dificuldades
regimentais, utilizou as prerrogativas inerentes ao seu cargo e facultou que
nós estivéssemos, no dia de hoje, reunidos, pela primeira vez, comemorando, na
Casa do Povo de Porto Alegre, o Dia da Comunidade Luso-Brasileira.
Quais
as intenções que nos esperaram no momento em que acolhemos a proposta dos
nossos companheiros da Casa de Portugal e protocolamos esse Projeto de Lei? Eu
penso que as coisas mais importantes da vida não precisam ser prolatadas em
longos pronunciamentos. Na ocasião, eu sustentava, e reafirmo neste momento,
que era fator fundamental da consolidação cívica da sociedade brasileira e,
particularmente, da juventude, relembrar e comemorar datas e acontecimentos
fundamentais para a formação da nacionalidade.
Dizia,
de outro lado, que o Brasil e Portugal marcham para a ampla integração dos seus
povos, unidos pela mesma língua, formação e interesse comuns, sendo a
comunidade luso-brasileira fundamental alicerce na consecução desses nobres,
elevados e necessários propósitos.
Essas
foram, fundamentalmente, as razões que eu trouxe à Casa do Povo de Porto Alegre
para que ela apoiasse a nossa iniciativa.
Não
foi difícil obter esse apoio; a unanimidade na decisão desse sodalício
confirma, por inteiro, a nossa assertiva.
Tudo
isso eu relembro para afirmar da minha satisfação em poder estar neste momento
representando o meu Partido, o Partido do Movimento Democrático Brasileiro e
outras agremiações partidárias que nos facultaram a honra de representá-los
nesta ocasião, dizendo que eu tenho a convicção plena de que nós estamos
iniciando um ciclo histórico nesta Casa e que a homenagem que hoje se faz à
comunidade luso-brasileira irá se repetir anualmente, nas proximidades do dia
22 de abril, e que só não foi neste ano realizada na data consignada pela Lei
como a data da comunidade luso-brasileira pela circunstância, que todos nós
conhecemos, de que ela precedeu um período de feriados que inviabilizaram que
nós promovêssemos esta reunião exatamente no dia 22 de abril.
Mas
nós buscaremos nos outros anos, para manter viva a nossa disposição de consolidar
os vínculos que unem a comunidade lusitana no Brasil, a própria formação
histórica do País, como bem acentuou o nosso Presidente, na abertura dos
trabalhos, especialmente numa cidade como Porto Alegre, que tinha que,
necessariamente, ser a pioneira nesse registro, porque nós temos as nossas
origens inteiramente vinculadas à comunidade lusitana. Não fora a circunstância
de que os casais de açorianos aqui aportaram para lançar a semente que germinou
na constituição desta comunidade - hoje reconhecida como uma das mais
desenvolvidas em todo o País -, as primeiras integrações e interiorizações do
País foram comandadas pelos lusitanos que foram, entre outras coisas, os
descobridores deste novo continente. Nós, brasileiros e gaúchos por excelência
e, mais especificamente, aqueles que como nós mourejam nessa cidade de Porto
Alegre, têm responsabilidade nesta comunidade, não poderíamos – e acho que
neste momento iniciamos um processo de resgate histórico – olvidar essa
circunstância, esquecer desses fatos e deixar de dar o seu devido registro,
porque é preciso que os povos cultivem as suas tradições, façam registros das
suas origens históricas e, com isso, celebrem para a eternidade esses valores
maiores que devemos cultivar.
Assim,
Sr. Presidente, Exm.º Sr. Cônsul, meu caro Presidente da Casa de Portugal,
comunidade lusitana que hoje nos honra e nos prestigia com sua presença, sinto
que cumprimos uma etapa. Doravante precisamos manter acesa essa tradição. Hoje
é vez primeira, no próximo ano certamente haveremos de reeditar essa
consagração e, junto com a sua reedição, aprofundaremos mais ainda esses
festejos, para que a integração que preconizávamos na exposição de motivos da
nossa proposição deixe de ser apenas um sonho, passe a ser uma realidade.
Muito
obrigado pela presença de todos e a convicção de que essa unidade que buscamos
consagrar na lei, esse vínculo luso-brasileiro é um fato que não podemos, de
maneira nenhuma, ignorar. Pelo contrário, temos de enaltecê-lo, consagrá-lo,
porque está exatamente na origem do nosso País. Muitos de nós, a quase
totalidade aqui dos presentes, carregam, como eu, no seu próprio nome, a nossa
origem, como Kevin, Chaves, Kriger, assim o fazem. Todos nós temos, de uma
forma ou de outra, alguma coisa com essas origens lusitanas, e aqueles que não
têm no nome, têm no coração. Eu tenho o privilégio de ter no nome e no coração.
Aos
nossos antepassados que acreditaram que aqui nas margens do grande lago que
margeia a Cidade, que aqui era o lugar de se consumir e de se lançar sementes
para a formação de uma comunidade consistente, que iria desenvolver uma cidade
como a que hoje nós vivemos; a eles, aos nossos fundadores, àqueles que
chegaram e aportaram no nosso Porto Alegre, as nossas homenagens no Dia da
Comunidade Luso-Brasileira. Muito obrigado Sr. Presidente. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Cláudio Sebenelo está com a
palavra pela Bancada do seu Partido, PSDB, e pela Bancada do Partido
Progressista Brasileiro.
O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Sr. Presidente, Srs. Vereadores. (Saúda
os componentes da Mesa e demais presentes.) Talvez a sociedade brasileira,
especialmente a esportiva, se volte para quase um ano atrás, quando nossas
angústias se fecharam com o Penta Campeonato Mundial do Brasil e nós vimos, há
poucas semanas, o Felipão treinar a Seleção de Portugal. Acho que não tenho
nenhuma dúvida de que, apesar da dor-de-cotovelo que nós sentimos, começa
muitas vezes nesses pequenos detalhes da vida do cotidiano a haver uma mexida
dos nossos sentimentos e por que não num órgão mais sensível do corpo que é o
cotovelo?
Ontem
eu estava a bordo de um navio brasileiro chamado Cisne Branco, e, para nós, o nosso Cisne Branco é a
representação do design da Marinha
Brasileira de que tanto nos orgulhamos. Reporto-me há alguns dias do ano
passado, quando eu estava na cidade de Lisboa, na beira do Tejo, e depois, no
Mosteiro dos Jerônimos. Eu associava de me sentar naqueles jardins à margem do
rio, olhar para a direita e ter, nitidamente, uma esquina onde terminava o Rio
Tejo. Ali começava o infinito do Oceano Atlântico. Depois do Mosteiro dos
Jerônimos, todos os nossos heróis, as nossas heranças ali guardadas como
memória de um tempo que já se vai tão longe e que cada vez mais se distancia,
mas que, cada vez mais, nos aproxima: Portugal e Brasil, e no dia 22 de abril a
data do nosso descobrimento. Não deveria haver loucura maior do que descobrir,
naquela época, numa escola de Sagres, que não tinha edifícios, mas que tinha
conceitos, que tinha avanços, que tinha tecnologia de ponta, que tinha um
astrolábio, que tinha bússola, que já tinha a navegação intensa, o
aperfeiçoamento daquela audácia que deslizava sobre aquela estrada líquida,
infinda chamada a “Ruptura dos Oceanos”. Ali todas as lendas desapareceram. E a
conformidade da Terra... Eu não me esqueço nunca da cena do filme “A Descoberta
do Paraíso”, quando Cristóvão Colombo olha para seu filho, num penhasco, e, no
fundo, o barquinho vai desaparecendo. Ele olha para o seu filho e mostra um ovo
e diz: “É redonda.” Mas só que, na época, não podia ser dito que a Terra era
redonda, mas ele sabia. Porque já havia uma inteligência voltada para as
buscas, voltada para as descobertas, para o fascínio das descobertas, mas havia
também uma idéia de futuro fantástico, crendo que a Terra era redonda.
Nós
temos, aqui em Porto Alegre, um monumento belíssimo de um artista chamado
Carlos Tenius que tem o aspecto de um imenso aglomerado de ferro, ferruginoso,
aqui bem pertinho, na Perimetral, e ali há uma placa comemorativa da
autorização do Rei, há duzentos e cinqüenta anos, para que aqueles jovens
casais pudessem sair da Ilha dos Açores e chegar a este País, através de uma
cidade chamada Desterro, porque, muitas vezes, como desterro político, a cidade
que hoje se chama Florianópolis, era a chegada aqui e, dali para baixo, nós
temos toda uma cultura açoriana.
Eu,
no meu sangue, tenho o sobrenome de pai italiano e de mãe portuguesa.
Na
Ilha dos Açores, há pouco tempo, o Governador do arquipélago tinha o sobrenome
Coelho de Souza, e a minha avó tinha o sobrenome Coelho de Souza. Por isso, eu
sinto nas veias o pulsar daquela gente, milhares de pessoas que olhavam para
aquele Oceano, como eu olho hoje, na cidade de Torres, do meu apartamento, e
penso que vou tirar uma reta e chegar a Johannesburgo. Eles sabiam que iam
chegar numa terra, que depois se chamaria Brasil e que, nos quinhentos anos, eu
festejei com a maior alegria, com o maior orgulho de um País que tem hoje uma
mescla, uma mestiçagem, uma mistura de raças tão bem prevista pelo nosso gênio
maior da música Heitor Villa-Lobos, que, mesclando os ritmos clássicos com os
ritmos autóctones deste País, da letra do Uirapuru no Amazonas, com Johann
Sebastian Bach, nós teremos a música que representa o europeu com o nosso índio
e com o negro da África. E, hoje, nós temos um País fulgurante, que, no
caldeirão de raças, vai forjando uma nova etnia, uma nova produção, uma nova
esperança no mundo. E voltamos, então, às nossas raízes, e a essência da nossa
raiz está, também, nesta língua já tão falada e tão espalhada pelo mundo, mas,
aqui, com este sotaque brasileiríssimo, aportuguesado, e que nos faz, não só
nessa identidade lingüística, mas nos faz voltar a Portugal, e nós passamos,
através da língua, a descobrir um País divino, fantástico, chamado Porto Cale,
Portugal, porque lá a língua nos deu Fernando Pessoa – o deus dos heterônimos
-, e agora descobriram novos heterônimos e novas produções de uma das maiores
cabeças que a humanidade já teve, e que nós, a todo momento e a toda hora, nos
emocionamos ao folhar seus livros. Nós somos e herdamos um teatro fantástico de
Gil Vicente - tão antigo, mas com tanta sabedoria. Nós, a todos os momentos,
encontramos os heróis da nacionalidade portuguesa, que são heróis da nossa
nacionalidade, também. Nós não somos mais só irmãos; nós somos um só País. Nós
fizemos essa fusão geopolítica, que, mesmo a separação de um Oceano faz com
que, cada vez mais... E, ontem, eu lembrava disso, a bordo do Cisne Branco.
Este sonho, que hoje se tornou realidade, essa busca de novas terras, a busca
de novos ares, a busca de novos mares, fez com que, aqui, nós desenvolvêssemos
uma civilização vinda daquela península abençoada, a Península Ibérica, e da
Península Ibérica, esse País, que é para nós um pensamento terno, carinhoso,
fraterno, mas de profunda admiração e de profundo respeito por tudo que a ele
devemos, por tudo que com ele aprendemos e por tudo que ainda seremos, Brasil -
Portugal. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Registro as presenças do Ver. Raul
Carrion e do nosso 1.º Vice-Presidente, Ver. Elói Guimarães.
O
Ver. Carlos Alberto Garcia está com a palavra e fala pelo seu Partido, o PSB, e
pelo Partido dos Trabalhadores.
O SR. CARLOS ALBERTO GARCIA: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Quero fazer uma saudação especial ao nosso líder comunitário de
Porto Alegre, nosso amigo Amaral, e, saudando-o, saúdo todos os irmãos. Quero
fazer uma saudação à Chiquinha, e, saudando-a, saúdo todas as mulheres aqui
presentes. O Ver. Marcelo Danéris, todos os anos, sempre faz, dentro da Semana
de Porto Alegre, uma homenagem ao povo açoriano. E ele sempre procura fazer
esta distinção. Então, Ver. Marcelo Danéris, eu quero agradecer a oportunidade
de também hoje falar em nome do Partido dos Trabalhadores.
Quero
também me dirigir ao Cônsul, pois nós fizemos todo um movimento para o
Consulado não sair de Porto Alegre. O Consulado vai ficar em Curitiba, mas o
senhor vai ficando, vai ficando, e acredito que o senhor vai ficar bastante
tempo, porque é o que queremos. Até porque é uma questão de economia, mas o
nosso Estado é maior do que muitos países lá na Europa e tem Embaixada. Então,
acho que, mais uma vez, sempre que temos esta oportunidade, temos que enfatizar
que queremos o senhor aqui, e não em Curitiba. É aqui que nós queremos o
senhor. E essa luta foi de todos os Vereadores, capitaneada pelo Ver. Reginaldo
Pujol, que trouxe essa temática aqui na Casa. E também hoje, Ver. Reginaldo
Pujol, eu queria agradecer esta oportunidade de nós podermos fazer o abraço a
todos os nossos irmãos.
E
o Ver. Cláudio Sebenelo falou; eu, com muito orgulho, no meu nome, tenho Carlos
Alberto Oliveira Garcia, e o meu Oliveira vem, não propriamente de Portugal,
mas vem de Moçambique, do meu avô.
Dentro
desta visão que foi colocada pelo Ver. Reginaldo Pujol, do dia dentro da
comunidade luso-brasileira e da sensibilidade do nosso Presidente de enfatizar
a data, tenho certeza de que, a partir deste ano, se não no dia 22, mas a data
mais próxima de nós relembrarmos e, ao mesmo tempo, saudarmos este dia da
comunidade luso-brasileira; esse dia que tem a ver com todos nós.
Talvez
Porto Alegre seja, dentro do Rio Grande do Sul, a Cidade mais portuguesa de
todas elas. Esse povo que para aqui veio deixou-nos um legado muito grande, e
eu estou vendo lá algumas pessoas que hoje vão nos falar e mostrar sobre isso:
a questão da música, das artes, da cultura, da dança. Eu, em especial, sou
muito adepto da culinária, mas esse legado nos deixaram, e eu tenho certeza de
que vai ficar para todo o sempre, porque aquilo que é bom fica. Então, é o
momento também de nós agradecermos a todos os irmãos luso-brasileiros por todo
esse legado de história que temos cada vez mais entrelaçado. E, a cada ano que
passa, eu tenho a grata satisfação de ter alguns amigos que fazem um
intercâmbio acadêmico e vão lá em Portugal fazer os seus cursos de mestrado e
doutorado, voltam, e, cada vez mais, vêm encantados, principalmente nos últimos
anos, porque Portugal deu um salto dentro desta visão do Mercado Comum Europeu;
Portugal deu um salto maior ainda. Então, é o momento também de agradecer, de
dizer muito obrigado.
Quero
também registrar o que eu acho importante nesta data, que hoje é dia 24, mas
amanhã são 25, e 25 de abril é o dia da Revolução do Cravo; cravos vermelhos,
que significam o fim da Ditadura de Salazar, povo oprimido por quarenta e oito
anos. Então, eu acho que, até esta data de 24, ela fica entre o 22 e o 25, mostrando:
22, Descobrimento do Brasil; mas, 25, a redenção daquele povo que ficou tantos
e tantos anos sob a pressão da ditadura que tentava cercear até o próprio
pensamento, em que a polícia andava em cada quadra. Eu anotei aqui algo que foi
dito pelo povo português: “Não há machado que corte a raiz do pensamento.” E é
o que nós queremos; e é o que nós somos, também, graças a todos nós, homens
livres.
Quero,
mais uma vez, saudar todos aqui presentes, e dizer obrigado por terem chegado
aqui e proporcionarem, a cada um de nós, essa maravilha, que é o povo
luso-brasileiro. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Raul Carrion está com a palavra
para falar em nome do seu Partido, o PC do B.
O SR. RAUL CARRION: Sr. Presidente, Srs. Vereadores, Sr.ªs
Vereadoras. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Por uma decisão
sábia da nossa Mesa Diretora, hoje, estamos comemorando o Dia da Comunidade
Luso-Brasileira, que tem como referência o dia 22 de abril. Descoberta do
Brasil? Penso que não; teríamos uma visão eurocentrista, porque o Brasil já era
habitado, já existia. Prefiro dizer “chegada” ou dizer “colonização” deste
imenso Brasil pelo povo português.
Falar
do Brasil é falar de um cadinho de raças, mas sempre tendo claro que o cadinho
é o povo português. É neste cadinho, formado pela colonização portuguesa, que
as demais raças se fundiram, se misturaram e enriqueceram, evidentemente, o
povo brasileiro.
É
impossível pensar o povo brasileiro, sua língua, a sua cultura, a sua bela
arquitetura colonial, a sua idiossincrasia, a sua nostalgia, registrada em uma
palavra única, que é a palavra “saudade”, que não tem tradução em outras
línguas; é impossível falar neste Brasil sem falar de Portugal e sem falar do
povo português.
Na
homenagem que fizemos, creio que no ano retrasado ou passado, aos açorianos,
por iniciativa do Ver. Marcelo Danéris, tivemos a oportunidade - como
historiador – de traçar um pouco aquela saga, que poucos, talvez, imaginam, das
dificuldades que esses açorianos enfrentaram ao desbravar a nossa Porto Alegre,
o nosso Rio Grande do Sul e povoá-lo.
Hoje,
rapidamente, devemos relembrar a tenacidade e a capacidade de um pequeno povo,
de um pequeno País, que foi capaz, na colonização do Brasil, de desafiar e
enfrentar impérios coloniais imensos, que, inclusive, ocuparam áreas do nosso
litoral, como a França e como os holandeses, de enfrentar, também, o império
expansionista inglês e preservar e nos entregar um País com oito milhões e meio
de quilômetros quadrados. Portugal, se não me equivoco, tem menos de 100.000km2.
Então
imaginar, naquela dificuldade, a capacidade deste País, deste povo. Uma pequena
população, um pequeno País, que foi capaz de preservar o imenso Brasil.
Por
tudo isso, nós entendemos e queremos entrar em um outro aspecto que nos trouxe
à tribuna, a importância de nós mantermos a luta pela permanência do Consulado
Português em Porto Alegre, um Estado onde temos mais de quatro mil portugueses
da gema – como se diz - e milhares e milhares de descendentes diretos.
Quero
dizer que, com grande orgulho, nós encaminhamos nesta Casa uma moção, no início
deste ano, aprovada por unanimidade dos Vereadores, propondo a permanência do
Consulado em Porto Alegre.
Infelizmente,
recebemos uma resposta do Embaixador Antonio Franco confirmando a decisão “até
agora por constrangimento de natureza financeira e orçamental, determinar a
incontornável necessidade de efetuar a reestruturação da rede consular que
determinou o encerramento de vários outros postos consulares portugueses no
mundo”. Diante dessa resposta, nós persistimos na caminhada para buscar uma
solução e queríamos hoje até passar ao Sr. Embaixador um encaminhamento que
fizemos a partir da discussão desta moção nesta Casa. Naquela ocasião, o Ver.
Darci Campani levantou a discussão de que já não era o primeiro consulado.
Havia outros e outros problemas, e que deveríamos tentar encontrar mecanismos
que viabilizassem a manutenção do Consulado Português aqui.
Ele
falava, de uma forma pouco trabalhada, da idéia de, quem sabe, uma central
consular em Porto Alegre, com o apoio do Governo do Estado, com o apoio do
Governo Municipal, onde diversos consulados já existentes pudessem estar
concertados, com isso barateando o custo da manutenção e facilitando a
continuidade.
Uma
forma também de buscarmos que outros consulados, aqui, em Porto Alegre - que
hoje é o coração do mundo, que luta contra a globalização perversa -, possam
ter aqui a representação de diversos países.
Em
função disso, elaboramos uma correspondência à Prefeitura Municipal, foi
encaminhada ao Secretário Especial de Captação de Recursos e Relações
Internacionais, nosso companheiro Edson Silva, membro do PC do B, e a Casa
encaminhou, por intermédio do nosso Presidente, ao Sr. Prefeito, e estamos
procurando uma outra saída que possa resolver esse problema.
Também
tivemos uma conversa com o Prefeito João Verle, em uma outra ida à Prefeitura,
onde levantamos o problema que depois encaminhamos oficialmente.
Então,
cremos que vir aqui e dizer tudo isso que todos os Vereadores disseram, com
toda justeza, exige de nós que lutemos, que a nossa “pátria mãe”, ou avó,
porque a “pátria mãe” é a brasileira, mas a nossa “pátria avó” possa permanecer
aqui na nossa terra, contribuindo, como contribui já com a Casa de Cultura de
Portugal, com todas as iniciativas que lá temos para preservar essa
fraternidade entre os nossos povos.
Então,
parabéns, mais uma vez, à comunidade portuguesa. E tenham certeza de que esta
Casa, na totalidade dos seus Vereadores, é parceira e é companheira na luta
para manter a bandeira de Portugal aqui em Porto Alegre.
Passo
ao nosso Embaixador uma cópia da correspondência. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): O Ver. Elói Guimarães está com a palavra
e falará pela Bancada do PTB.
O SR. ELÓI GUIMARÃES: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Também quero cumprimentar o casal, ex-Presidente da Casa de
Portugal, que é o Júlio Fonseca e Dona Angela; cumprimentar o Vice-Conselheiro
das Comunidades Portuguesas, recentemente eleito, do Rio Grande do Sul, de
Santa Catarina e Paraná, que é o Deolindo Almeida. Enfim, cumprimentar todos
aqui mencionados e a comunidade lusitana.
Falar
a Portugal, eu acho que é muito simples para nós, brasileiros, posto que somos
portugueses. Na veia da nacionalidade corre, majoritariamente, o sangue
português, nessa mescla magnífica, nesse verdadeiro mosaico que é este grande
País, o Brasil, filho, enfim, da mãe-pátria Portugal.
Quero
cumprimentar o Ver. Reginaldo Pujol, como este Vereador e outros que vez por
outra somos associados da Casa de Portugal, que é, por assim dizer, um
pedacinho de Portugal. Na Casa de Portugal, nas suas duas sedes, nós, Ver.
Carlos Alberto Garcia, e tens experiência, convives, nós estamos ali num
pedacinho de torrão de Portugal. O Reginaldo Pujol é o Vereador que instituiu o
Dia Luso-Brasileiro, dia 22 de abril, data fundamental para nós, para o nosso
País. É a partir daí que se inicia tudo em nosso País, Ver. Raul Carrion,
embora, aqui, quando chegaram os portugueses, liderados por Pedro Alvarez
Cabral, capitaneados por Cabral, aqui encontraram, neste imenso e magnífico
território, índios, mas, exatamente, a partir daí é que começou a nacionalidade
brasileira, com a presença dos portugueses envolvendo-se no processo de
nascimento do nosso País. Então, nós brasileiros e portugueses - porque
dificilmente não corre na veia de um brasileiro o sangue português, embora de
forma minoritária, mas a maioria tem o sangue majoritariamente português,
mesclado com outras etnias que para cá vieram e, juntamente com a comunidade
portuguesa e brasileira -, construímos este País.
Ver.
Reginaldo Pujol, V. Ex.ª, em bom momento, expressando sentimentos da comunidade
luso-brasileira, da comunidade portuguesa, institui, definitivamente para esta
Casa, um momento, um espaço para que se faça uma homenagem, uma reflexão sobre
a importância do povo, do descobridor, do povo português para o desenvolvimento
do nosso País.
Aqui
já foi mencionado o Cônsul de Portugal, cuja decisão do Governo português
retira, não sei se retira, mas uma forma haverá de se encontrar para que essa
relação, seja oficial ou extra-oficial, mantenha-se no Rio Grande do Sul com o
Governo Português, que é o Consulado que deverá, de uma forma ou de outra,
continuar aqui, sejam quais forem as formas que haverão de se encontrar. Então,
a Casa - e aqui já foi mencionado pelo Ver. Raul Carrion - deu a sua
contribuição, por assim dizer, e manifestou o seu desejo de que o Consulado
aqui permanecesse. Mas também compreendemos, isso não acontece só com Portugal,
é bom que se diga aqui. No mundo, hoje, muitos países retiraram os seus
consulados, e aqui tantos consulados... O Consulado Americano saiu de Porto
Alegre, enfim é uma nova configuração em face, talvez, e não tenho dúvidas, de
um problema de ordem econômica. Quer dizer, não há absolutamente nenhum
estremecimento diplomático entre o Brasil, e, de resto, o Rio Grande do Sul,
uma vez que os consulados de Portugal continuarão em diferentes Estados
brasileiros. Mas, de qualquer forma, fica sempre o nosso lamento, e nisso se
expressa toda a nossa bem-querência ao povo nosso irmão de sangue.
Carrego
nas veias o sangue português, os meus ancestrais vêm de Guimarães, daí vem meu
sobrenome Guimarães.
Mas
eu vinha e chegava atrasado na solenidade, Sr. Presidente, designado por V.
Ex.ª para um ato no antigo prédio dos Correios e Telégrafos onde se fazia uma
mostra “Memorial de Getúlio Vargas” e, conversando com um familiar, neto de
Getúlio Vargas, soube que os ancestrais de Getúlio Vargas vieram de Portugal.
Eram dois: João e José. Um se localizou nas Missões, exatamente na região de
São Borja, e o outro nas “bandas” de Caçapava do Sul. Quando se comemora também
os cento e vinte anos, se vivo fosse, do nascimento de Getúlio Vargas, um dos
maiores estadistas da América Latina, de origem portuguesa. Então, vejam a
contribuição do sangue português à nacionalidade. Se mais não for, por todas as
razões e títulos, até pelo sangue de Vargas - sangue português -, nós queremos
aqui expressar a nossa saudação, em nome do Partido Trabalhista Brasileiro, aos
nossos irmãos portugueses, por toda uma história de luta e de trabalho, de
engrandecimento do nosso País nos mais diferentes setores, nos mais diferentes
Estados brasileiros. Portugal e Brasil são irmãos gêmeos; vêm, por assim dizer,
do mesmo ventre. Somos brasileiro-lusitanos, brasileiro-portugueses. Somos
irmãos de sangue. E nada comprova mais a identidade familiar do que o sangue.
Então, temos, nós todos, brasileiros e portugueses, a mesma base étnica. Daí
decorrem os mesmos sentimentos. Então, a contribuição lusitana ao nosso País,
não só pelo descobrimento, mas pela carga genética - e uma miscigenação com
outros povos também, Ver. João Antonio Dib -, faz com que tenhamos em nosso
País um povo extremamente notável, o povo luso-brasileiro, extremamente bom,
amigo, cordial, que talvez pela sua mescla não carregue muitas vicissitudes de
outros povos. Aqui há um ambiente hospitaleiro, mercê exatamente da
contribuição do descobridor português. Portanto, a Portugal, ao grande poeta
imortal Camões, as nossas homenagens e o nosso reconhecimento. Obrigado.
(Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Por falar em ascendência, eu não tenho
ascendência portuguesa, mas eu gostaria de lembrar que meus ancestrais
estiveram setecentos anos em Portugal. Por isso a família é de tão boa gente.
Vamos
a um momento de alegria e descontração. Chamamos o Rancho Folclórico da Casa de
Portugal que vai nos brindar com a boa e velha música e dança portuguesa. Por
favor, sintam-se à vontade.
(Assiste-se
à apresentação do “Vira de Viana” e “Vira das Palmas”.) (Palmas.)
Convido
o Sr. José Carlos de Miranda, Presidente da Casa de Portugal, a fazer uso da
palavra.
O SR. JOSÉ CARLOS DE MIRANDA: Sr. Presidente, Sr.ªs
Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Faço uso da tribuna desta Casa, pela vez primeira, e, claro,
emocionado, até porque o nosso Rancho, sempre brilhante, nos dá esse carinho e
esse afeto e nos faz viajar na imaginação até terras longínquas, o que para nós
nos emociona mais ainda.
Quero,
inicialmente, agradecer ao Ver. Reginaldo Pujol pela proposição da Lei que
estabeleceu o Dia da Comunidade Luso-Brasileira e fazer nesta Casa um pequeno
registro a esta comunidade, mesmo sabendo que não é aqui o fórum, mas aproveito
o momento. Na realidade, são dois registros: um para esta Casa ter conhecimento
de que se apresenta uma discriminação quanto a esta comunidade luso-brasileira,
num fato muito simples que ocorre junto à Secretaria de Segurança Pública, que
não é só neste Estado, em outros Estados também se apresenta. Nós, cidadãos
portugueses, temos o estatuto da dupla cidadania, que é o estatuto da igualdade
de direitos, e este simplesmente não é reconhecido, por diversas vezes, junto
às autoridades. Elas nos apresentam um modelo de documento que, simplesmente,
não nos habilita para coisa alguma, e, quando nós, por vezes, temo-nos
insurgido e pedido para que seja feito de maneira correta, ainda sofremos
aquela discriminação chavão: “É, o cara é português.” Então, este é um registro
que eu gostaria de deixar, porque sei que atinge muitos cidadãos e cidadãs
portugueses, e a gente, por vezes, está com o documento errado sem, sequer, ter
culpa dele estar errado.
Um
outro registro que eu gostaria de fazer, nesta Casa, é o agradecimento aos Srs.
Vereadores pela iniciativa de fazer uma moção às autoridades com respeito ao
fechamento do Consulado em Porto Alegre. Isso, ao nosso ver, é uma
discriminação, não das autoridades locais, nacionais, e sim das autoridades de
Portugal. Elas insistem num único argumento para fechar o consulado de Portugal
em Porto Alegre, que é o argumento econômico. Elas não nos apresentam qualquer
outra alternativa. Batem, insistentemente, no fator econômico. Sabemos nós que,
hoje, tudo gira em torno do metal vil, mas nos achamos, assim, os mais
discriminados, nessa questão, pelas autoridades portuguesas, porque o Consulado
não tem essa finalidade: ele não é uma empresa que venha para ter lucro com as
suas atividades. Este é o meu segundo registro.
Quero,
para amenizar um pouco a minha euforia de registros e de queixas, lembrar de um
pequeno provérbio, que é de um autor desconhecido, que é mais ou menos assim...
Até porque estamos comemorando o 22 de abril, que é o Dia da Comunidade
Luso-Brasileira, e, amanhã, a comemoração que, hoje, inclusive, a Assembléia
Legislativa do Estado já fez em homenagem ao Dia dos Cravos, à Revolução dos
Cravos, que se comemora amanhã, 25 de abril. Então, é mais ou menos nesses
termos:
Povo
que Lavas no Rio
“Povo que lavas no rio/ Que talhas com o teu
machado/As tábuas do meu caixão/ Há de haver quem te defenda/ Quem compre o teu
chão sagrado/ Mas a tua vida não./ Fui ter à mesa redonda/ Beber em malga que
esconda/ Um beijo de mão em mão/ Era o vinho que me destes/ Água pura, fruto
agreste/ Mas a tua vida não./ Aromas de urze e de lama/ Dormi com eles na cama/
Tive a mesma condição/ Povo, povo, eu te pertenço - Povo luso-brasileiro -/
Deste-me alturas de incenso/ Mas a tua vida não.”
Agradeço
à Casa e agradeço pela presença de todos. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisto pelo orador.)
O SR. PRESIDENTE (João Antonio Dib): Neste momento agradeço a presença de S.
Ex.ª o Cônsul de Portugal Dr. José Lages dos Santos; do Sr. Presidente da Casa
de Portugal Sr. José Carlos de Miranda, que nos brindou com suas palavras neste
momento; do Exm.º Sr. Representante da Capitania dos Portos Capitão-Tenente
Vanderlei Souza dos Santos; dos Srs. Vereadores que se pronunciaram; do Rancho
Folclórico da Casa de Portugal, que nos brincou com duas viras; das demais
autoridades presentes, à imprensa e a todos, dizendo também: “Saúde e paz”!
Neste
momento convidamos todos os presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense.
(Ouve-se
o Hino Rio-Grandense.)
Agradecemos
a todos pela presença e damos por encerrada a presente Sessão Solene.
(Encerra-se
a Sessão às 20h31min.)
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